luiz

26 de dezembro de 2017

STJ decide ação de corretagem contra consumidores

Em agosto, a 2ª Seção do Tribunal Superior de Justiça julgou a validade do repasse da comissão de corretagem ao consumidor, a cobrança da taxa Sati […]
26 de dezembro de 2017

Juíza afasta a Reforma Trabalhista e diz que não se aplica a processo em curso.

A juíza auxiliar do Trabalho Luziane Silva Carvalho Farias, da vara do Trabalho de Santo Amaro/BA, entendeu, durante julgamento de caso de trabalhadora do município de […]